Eleições Municipais: A cidade em nossas mãos

As eleições municipais se aproximam mais uma vez. É chegada a hora dos habitantes das cidades escolherem seus representantes. Até abril, cerca de 138 milhões de eleitores estavam aptos a votar para eleger 5.565 prefeitos e vice-prefeitos e 57.748 vereadores em 5.565 municípios. Os eleitos terão mandatos de quatro anos, a partir da posse em janeiro de 2013. As eleições brasileiras ocorrem no primeiro domingo de outubro e no último domingo desse mês para os municípios que terão segundo turno, isto é, aqueles que têm mais de 200.000 eleitores. Atualmente com oVoto digital e urnas biométricas, a possibilidade de fraude no pleito foi bastante reduzida, o que já é um grande avanço se compararmos com a história recente de fraudes na apuração dos votos “de papel”. O Superior Tribunal Eleitoral vai gastar R$ 6 bilhões para organizar as eleições desse ano. Isso é dinheiro público. Mas a causa vale a pena.

Grandes mobilizações estão sendo feitas por todo o país. Muitos grupos políticos querem chegar ao poder para executarem seus projetos de governo ou simplesmente ganhar mais dinheiro. Essa tem sido uma realidade no Brasil. De um lado temos a grande conquista do país de ter um regime democrático, forma de aquisição do poder político pelo voto secreto e direto de cada cidadão. De outro, a devassidão que se tornou o exercício do poder político no Brasil, com os inúmeros escândalos de corrupção.

Mas é assim que as democracias se aperfeiçoam. Os Estados Unidos têm uma tradição de mais de 200 anos de democracia. Enquanto no Brasil o período mais longo de democracia que vivemos é o atual desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 até hoje, ou seja, são apenas 23 anos em que todos a partir de 16 anos podem votar, desde que não tenha nenhum impedimento legal.

Antes, vivemos vários períodosde exploração do nosso país por várias forças políticas em que a participação do povo foi sempre muito pequena ou quase nenhuma. Mulheres, escravos analfabetos e menores de 21 não podiam votar.Primeiro, mais de 300 anos de poder colonial português. Nesse período, em geral só os donos de terra (homens bons) podiam votar. Segundo, Mais de 60 anos de regime imperial, no qual dois imperadores governaram o Brasil-Dom Pedro I e Dom Pedro II.  Nos 122 anos de República presidencialista, a qual foi fundada em 1889 até hoje, só em 1932 as mulheres brasileiras ganharam o direito ao voto, com a criação do Código Eleitoral. E os analfabetos em 1985.

Na Era Republicana, a democracia foi interrompida várias vezes com vários golpes de estado. E o povo foi sempre manipulado por famílias tradicionais de proprietários de terra – os homens de poder no Brasil até bem pouco tempo- e teve pouca atuação na história política da nação, votando em quem o senhor das terras onde viviam determinavam. Era o voto de cabresto dos tempos dos coronés. Dos “doutores” a quem todos temiam.

Hoje isso mudou muito e a participação popular nas eleições cresce a cada ano. O povo aprendeu que é ele que paga todos os custos do país através dos tributos, até mesmo os salários dos seus representantes. Isso mesmo todos os agentes públicos são pagos por toda a população, ou seja, os políticos eleitos, os funcionários públicos...Tributos que estão escondidos em tudo que nós compramos e em tudo que possuímos de bens. Portanto, dinheiro público é dinheiro vindo do bolso de cada pessoa que nasce e vive no Brasil.São 191 milhões de pessoas pagando para manter um país organizado e prestando serviços de saúde, educação e segurança para todos, principalmente aqueles que nunca poderiam pagar tais serviços.

 Se não houvesse um país organizado para arrecadar e distribuir esses recursos com serviços diversos e obras para todos, muitos estariam em situação ainda pior, cada um por si, sem leis, sem autoridades. Sem direitos. Uma anarquia total. Por isso a política é tão importante. Ela organiza um povo, um país, uma cidade. Uma comunidade.

Portanto, votar é muito importante. É escolher quem administrará esse dinheiro. Pelos próximos 4 anos. Porém, mais importante ainda é estudar e conhecer seus direitos e como fiscalizar o poder em sua cidade. Esse hoje é o chamado do Brasil para a participação dos cidadãos e cidadãs na vida política e social da nação. Votar apenas não basta. Gritar, pular, torcer apenas não basta. Aprender a fiscalizar e denunciar os desvios dos eleitos é o que mais deve interessar a cada brasileiro e brasileira. Recursos, repetimos, pagos por todos. Foram quase 1 trilhão de reais arrecadados em 2011. É isso mesmo. É muito dinheiro para melhorar o nosso país e nossa cidade. Claro que essa fiscalização não é fácil. Mas deves ser uma busca de todos.

É esse o dever que todos nós devemos aprender: a fiscalizar. É um grande desafio para um povo que historicamente não participa da política no Brasil e nem estuda para entender como ela funciona. Apenas pula, dança e canta. A alegria da democracia é essencial e muito bonita, no entanto, a fase seguinte, após o pleito é a que mais nos interessa. Os eleitos serão pagos por cada cidadão e estão lá para cumprir as leis, para servir, para manter em bom funcionamento da cidade. Se falharem, não se esqueça, a culpa também é sua. Entretanto,há uma boa notícia: você pode mais uma vez mudar isso. Viva a Democracia!

FABIANO AMORIM